(IN)EFETIVIDADE DAS QUALIFICADORAS DO FEMINICÍDIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

Ágatha Pirez Fernandes; MARIANNY ALVES

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Trabalho

Título do Trabalho

(IN)EFETIVIDADE DAS QUALIFICADORAS DO FEMINICÍDIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA.

Autores

Ágatha Pirez Fernandes
MARIANNY ALVES

Modalidade

Resumo simples

Área temática

Direito

Data de Publicação

16/08/2024

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.unigran.br/anais/conigran2024/863130-(in)efetividade-das-qualificadoras-do-feminicidio-nos-casos-de-violencia-domestica

ISBN

978-65-272-0640-8

Palavras-Chave

Feminicídio, Qualificadora, Violência Doméstica.

Resumo

RESUMO: O feminicídio concerne a um novo tipo de homicídio qualificado, onde trata-se de um novo mecanismo no combate á violência contra a mulher, objetivando impor uma sanção mais severa ao homicídio praticado por razão de gênero. O código penal incluiu em seu rol as qualificadoras aos crimes de feminicídio, qual seja, envolver violência doméstica, familiar ou menosprezo, visando assim, a diminuição das ocorrências dos homicídios em face das mulheres. Com esse novo mecanismo, a nova circunstancia da qualificadora trouxe grande controvérsias referentes a sua organização e sua finalidade jurídica, resultando em diversos debates doutrinários e jurisprudenciais acerca da sua natureza do crime de feminicídio abrangendo diferentes julgado, a respeito da questão. Nesse sentindo, o estudo aqui proposto almeja apresentar em sentido amplo, as discussões quanto a introdução da qualificadora do feminicídio no ordenamento jurídico brasileiro, realizando uma analise a respeito de sua (in)efetividade nos casos de violência doméstica e em face do devido aumento significativo nos índices de crimes cometidos contra as mulheres em razão de seu gênero ou pelo devido fato de ser mulher. Para esse fim, será abordado brevemente sobre a relação histórica de domínio do homem para com o gênero feminino e em como o patriarcalismo influencia de todas as formas na violência contra as mulheres ate os dias atuais. Para tanto, a pesquisa é pautada em caráter bibliográfico estatístico, baseando em artigos de grandes doutrinadores, decisões legislativas e trabalhos em que apresentam uma abordagem jurisprudencial. Entende-se favorável a discussão, uma vez que a violência em sentindo geral representa uma das principais causas de mortalidade, atingindo indivíduos de todas as classes sociais. Contudo, apesar de homens e mulheres serem atingidos por essa onda de violência, pode-se dizer que ela ocorre de maneira diferenciada, enquanto para o homem tende a ser uma vítima de uma violência praticada principalmente em espaço público, as mulheres sofrem cotidianamente com um fenômeno que se manifesta em todos os locais, mas principalmente dentro de sua própria moradia.

Título do Evento: [CAMPO GRANDE] 5º CONIGRAN - Congresso Integrado da UNIGRAN Capital
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do Congresso Integrado da Unigran Capital
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

FERNANDES, Ágatha Pirez; ALVES, MARIANNY. (IN)EFETIVIDADE DAS QUALIFICADORAS DO FEMINICÍDIO NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA... In: Anais do Congresso Integrado da Unigran Capital. Anais...Campo Grande(MS) Centro Universitário UNIGRAN Capital, 2024. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conigran2024/863130-(IN)EFETIVIDADE-DAS-QUALIFICADORAS-DO-FEMINICIDIO-NOS-CASOS-DE-VIOLENCIA-DOMESTICA. Acesso em: 29/04/2025