A CONFIABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

Amanda Holanda Costa De Menezes; Jeferson Borges dos Santos Junior

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Trabalho

Título do Trabalho

A CONFIABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.

Autores

Amanda Holanda Costa De Menezes
Jeferson Borges dos Santos Junior

Modalidade

Resumo Simples

Área temática

Direito

Data de Publicação

04/08/2023

País da Publicação

Brasil

Idioma da Publicação

Português

Página do Trabalho

https://eventos.unigran.br/anais/conigran2023/655595-a-confiabilidade-da-prova-testemunhal-no-processo-penal-brasileiro

ISBN

978-85-5722-873-3

Palavras-Chave

Processo Penal; Prova testemunhal; falsas memórias; confiabilidade.

Resumo

A regulamentação da prova testemunhal encontra-se do art.202 a 225 do código de processo penal e é obtida mediante a um relato prestado por pessoas que conhecem o fato. As testemunhas podem ser qualificadas como diretas, indiretas, próprias, impróprias, numerárias e referidas, e este meio de prova pode assumir muitas formas como a declaração escrita, juramentadas e o testemunho oral. As provas testemunhais detém um maior poder de convencimento do juiz e a avaliação desta prova é um aspecto crucial para determinar culpa ou inocência. A prova testemunhal vem sendo discutida entre alguns doutrinadores, pois, apesar de ser o meio de prova mais utilizado no processo penal, é um dos meios pouco confiáveis, podendo ser manipulado e se tornar um objeto perigoso. No direito Processual Penal, a validade da prova testemunhal fundamenta-se na presunção de veracidade da palavra humana, o que nos leva a presumir que a testemunha percebeu todo o fato, o armazenou sem nenhum erro e depois os proferiu com exatidão, e que em toda e qualquer situação, a testemunha falará a verdade, sem mentir ou omitir fatos de extrema importância para a lide, e há uma imanente falibilidade da prova testemunhal, que nasce justamente da insustentabilidade dessas presunções, pois a memória humana é permeada de falhas e distorções, e a mentira ou omissão de algum fato, é um traço da natureza humana. O objetivo do artigo é analisar se a prova testemunhal é plenamente confiável no Processo Penal Brasileiro e o que pode influenciar suas declarações, como, por exemplo, o fenômeno das falsas memórias, pois a memória humana é falível e sujeita a distorções. A metodologia usada foi a de pesquisa bibliografica. Espera-se que se adotem medidas a fim de assegurar a veracidade dos depoimentos prestados pelas testemunhas. Conclui-se então que a prova testemunhal é um dos meios de provas mais utilizados atualmente e possui um grande valor probatório, mas que pode ser um meio perigoso, manipulável e pouco confiável.

Título do Evento: [CAMPO GRANDE] 4º CONIGRAN 2023 - CONGRESSO INTEGRADO DA UNIGRAN CAPITAL
Cidade do Evento: Campo Grande
Título dos Anais do Evento: Anais do 4º Congresso Integrado da UNIGRAN Capital - CONIGRAN
Nome da Editora: Even3
Meio de Divulgação: Meio Digital

Como citar

MENEZES, Amanda Holanda Costa De; JUNIOR, Jeferson Borges dos Santos. A CONFIABILIDADE DA PROVA TESTEMUNHAL NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO... In: Anais do 4º Congresso Integrado da UNIGRAN Capital - CONIGRAN. Anais...Campo Grande(MS) UNIGRAN CAPITAL, 2023. Disponível em: https//www.even3.com.br/anais/conigran2023/655595-A-CONFIABILIDADE-DA-PROVA-TESTEMUNHAL-NO-PROCESSO-PENAL-BRASILEIRO. Acesso em: 30/04/2025