eventDe 24/08 a 28/08 de 2020
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XLI Semana Jurídica UNIGRAN Dourados / I Semana Jurídica UNIGRAN Capital

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OBJETIVOS

Propor uma reflexão crítica que valorize os fenômenos jurídicos e sociais contemporâneos em tempos de pandemia.
Contribuir para a formação de egressos capazes de promover justiça e desenvolver livremente os preceitos de cidadania dentro do contexto nacional.
Oportunizar acesso democrático a discussões jurídicas e sociais em nível nacional, regional e local, valorizando aspectos interdisciplinares que integram a prática jurídica.
Valorizar o processo de construção do conhecimento e sua aplicabilidade na formação acadêmica, profissional e pessoal, despertando o senso ético e crítico, o discernimento e a participação em prol do desenvolvimento humano.

Presenças

Dr. Fábio Caldas de Araújo
Dr. Fábio Caldas de Araújo
Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (1994). Obteve o título de mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Processual Civil, sob a orientação do professor Arruda Alvim. É Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo com concentração em Direito Civil e Processo Civil. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa concluído sob a orientação do Prof. Doutor Menezes Cordeiro. É professor do curso do Mestrado da Unipar sendo responsável pela cadeira de Tutela Jurisdicional dos Contratos e Teoria Crítica do Processo. Leciona na mesma instituição graduação e especialização. É Professor da Especialização da PUC-SP, da Universidade de Londrina, da Fundação Superior do Ministério Público do Estado do Mato grosso, da Escola da Magistratura do Paraná e do LFG. Autor de diversas obras jurídicas dentre elas: Curso de Processo Civil, Tomo I, II e III.
Dr. Rogério Greco
Dr. Rogério Greco
É Procurador de Justiça, tendo exercido suas funções no Ministério Público de Minas Gerais entre os anos de 1989 a 2019. Foi vice-presidente da Associação Mineira do Ministério Público (biênio 1997-1998) e membro do conselho consultivo daquela entidade de classe (biênio 2000-2001). É membro fundador do Instituto de Ciências Penais (ICP) e da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais e membro eleito para o Conselho Superior do Ministério Público durante os anos de 2003, 2006 e 2008; professor do Curso de Pós-Graduação de Direito Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais; pós-doutor pela Universitá Degli Studi di Messina (Itália); doutor pela Universidad de Burgos (Espanha); mestre em Ciências Penais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); especialista em Direito Penal (Teoria do Delito) pela Universidad de Salamanca (Espanha); especialista em Direito Penal Econômico pela Universidad Castilla La Mancha (Espanha); especialista em Crime Organizado, Corrupção e Terrorismo pela Universidade de Salamanca (Espanha); formado pela National Defense University (William F. Perry Center for Hemispherie Defense Studies) em combate ao crime organizado transnacional e redes ilícitas nas Américas; Membro Titular da Banca Examinadora de Direito Penal do XLVIII Concurso para Ingresso no Ministério Público de Minas Gerais; palestrante em congressos e universidades em todo o País. É autor diversas obras, dentre elas: Curso de Direito Penal - parte geral e parte especial - 3 volumes (Rio de Janeiro: Impetus) e Código Penal Comentado - doutrina e jurisprudência (Rio de Janeiro: Impetus). É embaixador de Cristo.
Dr. João Batista da Costa Saraiva
Dr. João Batista da Costa Saraiva
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1981). É advogado e Consultor em Direito da Criança e do Adolescente, com atuação na América Latina, Caribe e África. Foi Promotor de Justiça e Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul. Presta Consultoria a diversos organismos internacionais, com ênfase ao UNICEF . É professor no Curso de Pós Graduação em Direito da Criança da Fundação Escola do Ministério Público do RS, assim como em diversas instituições, sendo professor colaborador do Programa Justicia Penal de Adolescentes da Universidade Diego Portales, de Santiago do Chile. Tem diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior, sendo conferencista reconhecido em sua especialidade.
Dr. Douglas Fischer
Dr. Douglas Fischer
Mestre em Instituições de Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Membro do Ministério Público Federal desde 1996, exerceu as atribuições de Coordenador Criminal e de Procurador-Chefe da Procuradoria da República no RS nos anos de 2002 e 2003. Atualmente exerce suas funções como Procurador Regional da República na 4ª Região. A partir de 6.3.2017 até 16.8.2017, atuou designado, com prejuízo parcial de suas atribuições na PRR4, como Procurador-auxiliar na Secretaria de Cooperação Internacional - SCI da Procuradoria-Geral da República. De 18.09.2013 a 19.1.2017, esteve designado, com prejuízo parcial de suas atribuições perante a PRR4ª Região, como Procurador-Assessor no Gabinete do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot Monteiro de Barros. Coordenador Jurídico do Grupo de Trabalho Lava Jato junto ao Gabinete do PGR até 19.1.2017. Foi integrante da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (designação do CSMPF em 4.5.2010) até 4.5.2012. Coordenador de Ensino do MPF na Escola Superior do Ministério Público da União de julho de 2010 até janeiro de 2014. Coordenador por cinco edições do Curso de Ingresso e Vitaliciamento dos Procuradores da República. Professor da Escola Superior do Ministério Público da União. Professor da Pós-graduação da Escola Superior da Magistratura Federal no RS. Professor da Pós-Graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público no Rio Grande do Sul. Professor da Pós-graduação da FDV (Vitória/ES). Professor da Escola da Ajuris/Porto Alegre. Professor da Pós-graduação da escola IEP MPRJ. Professor da Pós-graduação do escola MPGO. Professor da Pós-graduação da Escola do MPTO. Professor da Pós-graduação da escola do MPMS. Integrante da Banca dos 28 e 29 Concurso de Procurador da República (processo penal). Em 14.8.2012, foi designado para auxiliar o então Senador Pedro Taques, Relator do Projeto de Lei n 236/2012, que trata da reforma do Código Penal Brasileiro. Membro do Conselho Editorial da Revista Acadêmica da Escola Superior do MP Ceará.
Dr. Edvaldo Brito
Dr. Edvaldo Brito
Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia, em cuja Faculdade de Direito leciona no Programa de Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Professor Emérito da Universidade. Presbiteriana Mackenzie (São Paulo), em cuja Faculdade de Direito lecionou Direito das Obrigações, de 1992 a 2009. Doutor e Livre-Docente pela Universidade de São Paulo, em cuja Faculdade de Direito foi aprovado. Professor Titular de Direito Civil, aprovado em concurso público de títulos e de provas. Advogado na Bahia e em São Paulo
Dr. Alvaro De Azevedo Gonzaga
Dr. Alvaro De Azevedo Gonzaga
Livre Docente em Filosofia do Direito Pela PUCSP, Pós-Doutorados em Direito pela Universidade de Coimbra e pela Universidade Clássica de Lisboa. Doutor, mestre e graduado em Direito pela PUC-SP, graduado em Filosofia pela USP. Professor concursado do Departamento de Teoria Geral do Direito e do Estado da PUC-SP tanto na Graduação, quanto na Pós Graduação Strictu Sensu (Mestrado e Doutorado). Coordenador Geral do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns - PUC-SP. Professor convidado e palestrante em diversos cursos no Brasil. Já desenvolveu projetos complexos com organismos relevantes como o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha representação América Latina), MJ (Ministério da Justiça), Secretaria Especial de Direitos Humanos, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e ABRAJI (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo). Membro do Instituto Euro-Americano de Derecho Constitucional, na Condição de Membro Internacional. Ex-presidente do Instituto de Pesquisa, Formação e Difusão em Políticas Públicas e Sociais. Compôs a Comissão Julgadora do 38º Prêmio Vladimir Herzog.
Dr. Helton Kramer Lustoza
Dr. Helton Kramer Lustoza
Mestre em Direito Constitucional pela UNIBRASIL, com estudos na UFPR; Especialista em Direito Tributário; Especialista em Processo Civil; Graduado em Direito pela Universidade Positivo; Procurador do Estado do Paraná; Procurador do Município de São José dos Pinhais-PR (2009/2016); Conselheiro e Vice-Presidente do Conselho de Contribuintes Municipal (2010-2014); Professor do curso de Direito e Coordenador de cursos de Especialização da Universidade Paranaense - UNIPAR, Professor da Pós-Graduação da Universidade Positivo e ABDConst (Academia Brasileira de Direito Constitucional); Professor convidado do COTEF-RJ, ESAF e ESA-OAB; Presidente da Comissão da Advocacia Pública da OAB-PR - Subseção Umuarama; foi Professor da Graduação da Escola de Direito da PUC-PR (2011/2016) e do Programa de Pós-graduação da FAE Business School (2015); Autor do livro Advocacia Pública em Ação (5º edição), Impostos Municipais para concurso (2ª edição) e Co-autor do livro Tributos em espécie (5ª edição), pela editora JusPodivm; Autor do livro Eficiência Administrativa e Ativismo Judicial, pela editora Ithála.
Min. Douglas Alencar Rodrigues
Min. Douglas Alencar Rodrigues
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília, com habilitação em Direito do Trabalho e Previdenciário – 1989. Pós-graduado em Direito Constitucional pela Universidade de Brasília - 2002. Mestre em Direito das Relações Sociais na Pontifícia Universidade Católica da São Paulo - 2013. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região de 19.5.2003 a 21.4.2014. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho desde 22.4.2014. Professor de Direito Constitucional e Direito Processual do Trabalho do Centro Universitário IESB. Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP.
Dr. Flávio Martins Alves Nunes Junior
Dr. Flávio Martins Alves Nunes Junior
Professor de Direito Constitucional. Pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Constitucional do Damásio Educacional. Professor do Curso de Mestrado em Direito da Universidade Lusófona e da Universidade Portucalense, ambas na cidade do Porto, em Portugal. Coordenador do Módulo Internacional de Direitos Fundamentais na Universidade Católica do Porto e da Universidade Católica de Lisboa. Autor do livro "Curso de Direito Constitucional", da editora Saraiva, dentre outras obras
Dr. Lucas Carlos Lima
Dr. Lucas Carlos Lima
Professor Adjunto de Direito Internacional na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Professor do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Doutor em Direito Internacional pela Universidade de Macerata (Itália), com períodos de pesquisas doutorais como Visiting Fellow na University of Cambridge (UK) e Scientific Guest no Max Planck Institute for International Procedural Law (Luxemburgo). Visiting Researcher no iCourts - Centre of Excellence for International Courts (University of Copenhagen). Mestre pelo Programa de Pós Graduação em Direito da UFSC (CAPES 6) na área de Direito e Relações Internacionais, é graduado pela mesma instituição (2012) com período de estudos na Università degli Studi di Firenze (Itália). Coordenador do Stylus Curiarum - Grupo de Pesquisa em Cortes e Tribunais Internacionais CNPq/UFMG. É pesquisador associado do Istituto di Diritto Internazionale dell'Università degli Studi di Macerata e pesquisador colaborador do Ius Gentium, Grupo de Pesquisas em Direito Internacional UFSC/CNPq. Membro da Società Italiana di Diritto Internazionale, e do Gruppo di Interesse "Diritto del Contenzioso Internazio
Dr. Thiago Pires Oliveira
Dr. Thiago Pires Oliveira
Doutorando em Mudança Social e Participação Política pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito do Estado pela UFBA. Bacharel em Direito pela UFBA. Advogado. Pesquisador sobre Ética e Direito Animal, Direito Ambiental e Filosofia do Direito. Autor do livro "Conselho Nacional do Meio Ambiente e Democracia Participativa" (2016) e Coautor do livro "Direito da Saúde Animal" (2019).
Dr. Roberto da Freiria Estevão
Dr. Roberto da Freiria Estevão
Graduado no Curso de Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista Tupã Sp (1980), especialização em Processo Penal pela PUC-SP, mestre em direito pelo UNIVEM/FUNDAÇÃO, Doutor em Ciências Sociais pela UNESP-Marília, líder.do grupo de pesquisa "DIFUNDE - Direitos Fundamentais, democracia e exceção". Atualmente é professor titular do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM/Fundação, de Marília, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Procurador de Justiça Aposentado. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Penal, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Introdução ao Estudo do Direito e História do Direito. Tem como principais atuações e temas: processo penal, direitos fundamentais, retórica e direito; procedimento do júri, história do Direito. Ministra palestras e cursos sobre Retórica, Oratória e Direito, temas de Direito Processual Penal, Direito Processual Penal Constitucional, Direito Penal, Direito Penal Constitucional, Direitos Humanos e Fundamentais e História do Direito. Atua (2018) como líder do Grupo de Pesquisa DIFUNDE - Direitos Fundamentais, democracia e exceção.
Ma. Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira
Ma. Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira
Professora de Direito Civil do Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN. Doutoranda e Mestra em Educação pela Universidade Federal da Grande Dourados. Especialista em Direito Tributário pela UNIDERP. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Educação, Relações Étnico-Raciais e Formação de Professores (GEPRAFE) e do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação e Tecnologias da Informação e Comunicação (GEPETIC). Vice-presidente do Instituto Mulher. Advogada.
Me. Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Me. Gilberto Ferreira Marchetti Filho
Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela UNIGRAN. Mestre em Processo Civil e Cidadania pela UNIPAR. Assessor Jurídico do TJMS. Professor de Direito Civil na UNIGRAN.
Dr. Flávio Garcia Cabral
Dr. Flávio Garcia Cabral
Pós-Doutor pela PUC-PR; Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP;
Professor e Procurador da Fazenda Nacional.
Dr. Luís Antônio Camargo de Melo
Dr. Luís Antônio Camargo de Melo
Advogado Trabalhista e Sindical. Professor de Direito do Trabalho no Centro Universitário IESB (DF). Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas. Membro e Representante Institucional no DF do IAB-Instituto dos Advogados Brasileiros. Procurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (2011-2015).
Dr. Alessandro Meliso Rodrigues
Dr. Alessandro Meliso Rodrigues
Mestre em ciências jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Pós Graduação em Processo Civil pela PUC-RJ. Professor Direito Civil e Processo Civil Unigran Capital e da ESMAGIS - Escola da Magistratura de MS. Juiz de Direito.
Dra. Helena Alice Machado Coelho
Dra. Helena Alice Machado Coelho
Magistrada, titular da 1° Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital; Coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS
Dra. Eva Maira Cogo da Silva
Dra. Eva Maira Cogo da Silva
Delegada de Polícia Titular da Delegacia de Atendimento à Mulher De Paranaíba/MS desde 2014. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Unidade de Paranaíba/MS. Pós Graduada em Direito Processual pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Pós Graduanda em Direitos das Mulheres. Capacitação pela Secretaria Nacional De Segurança Pública (SENASP) em Atendimento as Mulheres em Situação de Violência, Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Concepção e Aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente; Investigação de Estupro; Condutores de Veículos de Emergência; Gestão de Projetos e Políticas Públicas de Segurança Pública. Exerceu os cargos públicos de Escrevente Judiciária no Tribunal de Justiça de São Paulo (2008/2010) e Analista Judiciária no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (2010-2014).
Dra. Márcia Bicalho Borini
Dra. Márcia Bicalho Borini
É graduada no curso de Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília/SP – UNIVEM, Pós-Graduada em Direito Civil e Processual Civil pela UNIVEM, Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Instituição Damásio Educacional. Foi Titular da Delegacia de Defesa da Mulher de Birigui/SP, na Delegacia de Polícia de Lourdes/SP, na Delegacia de Polícia de Graça/SP e atualmente exerce suas funções como Delegada de Polícia Titular na cidade de Ocauçu/SP. Tem experiência nas áreas de Direito Penal, de Direito Processual Penal e de Criminologia.
Dr. Camilo Henrique Silva
Dr. Camilo Henrique Silva
Mestre em Direito Processual e Cidadania pela UNIPAR. Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela Fundação Escola Superior do Ministério Público. Graduado em Ciências Jurídicas pela UNIGRAN. Professor Assistente na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Campus do Pantanal.
Dr. Nestor Távora
Dr. Nestor Távora
Ex-Defensor Público do Estado de Alagoas. Advogado. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Ciências Criminais pelas Faculdades Jorge Amado. Professor da Escola de Magistrados da Bahia. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público da Bahia. Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes. Professor da Faculdade Baiana de Direito nos cursos de graduação e Pós-Graduação.

Programação

event 24/08/2020 alarm 19h00min

O Processo em Tempo de Pandemia

person Dr. Fabio Caldas de Araújo
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event_seat 5000
money R$ Gratuito
event 24/08/2020 alarm 20h30min

A influência da mídia no direito penal

person Dr. Rogério Grecco
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money R$ Gratuito
event 25/08/2020 alarm 08h30min

A revisão dos contratos pós-pandemia

person Dr. Alessandro Meliso Rodrigues
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money R$ Gratuito
event 25/08/2020 alarm 09h40min

O princípio da legalidade diante da Covid-19

person Dr. Flávio Garcia Cabral
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money R$ Gratuito
event 25/08/2020 alarm 19h00min

Criança e Adolescente, os desafios adicionais resultantes da Pandemia no cenário da contemporaneidade.

person Dr. João Batista da Costa Saraiva
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money R$ Gratuito
event 25/08/2020 alarm 20h30min

Inovações processuais do Pacote Anticrime

person Dr. Nestor Tavora
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money R$ Gratuito
event 26/08/2020 alarm 08h30min

Inteligência artificial e o judiciário: questões éticas à luz dos direitos fundamentais

person Dr. Roberto da Freiria Estevão
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money R$ Gratuito
event 26/08/2020 alarm 09h40min

O meio ambiente na Corte Internacional de Justiça

person Dr. Lucas Lima
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money R$ Gratuito
event 26/08/2020 alarm 19h00min

A reforma tributária em tempo de tecnologia e de pandemia

person Dr. Edvaldo Brito
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money R$ Gratuito
event 26/08/2020 alarm 20h30min

Colaboração Premiada e a Lei Federal n. 13.964 de 2019

person Dr. Douglas Fischer
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event 27/08/2020 alarm 08h30min

Direito dos animais na família: um debate necessário (Lançamento do Livro)

person Dr. Thiago Pires Oliveira / Dr. Camilo Henrique Silva / Me. Gilberto Ferreira Marchetti Filho
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money R$ Gratuito
event 27/08/2020 alarm 09h40min

Trabalho on-line em tempos de pandemia

person Dr. Luís Antônio Camargo de Melo
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money R$ Gratuito
event 27/08/2020 alarm 19h00min

Em tempos de respiração somos todos índios?

person Dr. Alvaro de Azevedo
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money R$ Gratuito
event 27/08/2020 alarm 20h30min

O sistema tributário brasileiro: "robin hood" às avessas

person Dr. Helton Kramer
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event 28/08/2020 alarm 08h30min

Debate: Combate à violência doméstica e de gênero: como avançar?

person Dra. Márcia Bicalho Borini /
Dra. Eva Maira Cogo da Silva /
Dra. Helena Alice Machado Coelho /
Ma. Fabiana Corrêa Garcia Pereira de Oliveira
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money R$ Gratuito
event 28/08/2020 alarm 19h00min

Covid-19, Crise e Relações de Trabalho: o direito do trabalho e a atuação do Judiciário nos desafios impostos pela pandemia

person Min. Douglas Alencar Rodrigues
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money R$ Gratuito
event 28/08/2020 alarm 20h30min

Pandemia e Direito Constitucional: a crise nos direitos sociais e na democracia

person Dr. Flávio Martins
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event 28/08/2020 alarm 22h00min

Participação na Semana Jurídica 2020

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money R$ Gratuito

Certificados

Os certificados são gerados eletronicamente com rigorosa verificação da regularidade das inscrições, atividades selecionadas, presença efetivamente registrada nestas atividades e aproveitamento do evento.

Qualquer dúvida com relação aos certificados de participação devem ser sanadas diretamente com a organização do evento.



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ORGANIZAÇÃO

Prof. Dr. Joe Graeff Filho e Prof. Me. Lindomar Tiago Rodrigues

(67) 3411-4189 e (67) 3389-3383
semanajuridica@unigran.br; direito.capital@unigran.br

Coordenação do curso de Direito da UNIGRAN Dourados e Coordenação do curso de Direito da UNIGRAN Capital



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